Termos De Uso
FAVOR LER. SEU USO DESTE SITE ESTÁ SUJEITO A ESTES TERMOS DE USO
E À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Este site (“Site”) é possuído e operado pela Fox Latin American Channel, Inc. e/ou sua matriz ou subsidiárias nos Estados Unidos da América e em base mundial (em conjunto designada “FLAC”). Estes termos de uso (“Termos de uso” ou “TOU”) regem e são aplicáveis ao seu uso e a qualquer uso por outra pessoa, da sua Conta de Usuário, bem como ao seu uso deste Site e Serviços (conforme definição abaixo). O seu uso do Site e/ou de qualquer Serviço significa a sua concordância em se obrigar por estes Termos de uso e pela Política de Privacidade da FLAC (“Política de Privacidade”), que ficam incorporados a este instrumento, por referência.
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LICENÇA DE USO DO SITE
A FLAC outorga a você o direito e a licença limitados, não exclusivos e intransferíveis de acesso, uso e exibição privada do Site e do Conteúdo do Site, conforme descrito neste instrumento, apenas para o seu uso pessoal, por meio de um computador conectado ao Site pela Internet, desde que você cumpra, integralmente, estes Termos de Uso. Você poderá “armazenar em um cache” páginas do Site, com o propósito único de aumentar a velocidade e eficiência com que você acessa o Site. Qualquer outro uso ou reprodução de qualquer parte do Site não está autorizada, constituirá violação destes Termos de Uso e constituirá violação de direitos autorais. Você não deverá interferir, nem tentar interferir, com a operação do Site de nenhuma forma, por nenhum meio ou dispositivo, incluindo-se, sem limitação, por meio de spam, hacking, transmitindo vírus de computador ou time bomb ou qualquer outro meio expressamente proibido por qualquer disposição destes Termos de Uso ou por lei.
MODIFICAÇÕES DO SITE E/OU DOS TERMOS DE USO
A FLAC reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de modificar, alterar, acrescentar ou excluir qualquer parte do Site, do Conteúdo do Site, dos Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade, no todo ou em parte, a qualquer tempo. As modificações dos Termos de Uso e da Política de Privacidade serão efetivas quando publicadas. Você deverá concordar em revisar os Termos de Uso e a Política de Privacidade periodicamente, para tomar conhecimento de quaisquer modificações. O uso do Site por você, após quaisquer modificações dos Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade serem publicadas, será considerado aceitação de tais modificações e constituirá o seu consentimento em se obrigar pelos seus termos.
MODIFICAÇÕES NA PROPRIEDADE DO SITE
Você será considerado como tendo concordado com a divulgação e uso, por um proprietário ou operador posterior do Site, de quaisquer informações sobre você que estejam contidas no banco de dados aplicável da FLAC, na medida em que a FLAC faça uma cessão dos seus direitos e obrigações referentes a tais informações, com respeito a uma incorporação, aquisição ou venda de todos, ou substancialmente todos, os ativos da FLAC ou com respeito à incorporação, aquisição ou venda de todos, ou substancialmente todos, os ativos relacionados a este Site em particular a um proprietário ou operador posterior. No caso de incorporação, aquisição ou venda, o seu uso continuado do Site significará o seu consentimento em se obrigar pelos Termos de Uso e Política de Privacidade do proprietário ou operador posterior do Site.
PROPRIEDADE DE MARCAS, DIREITOS AUTORAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Site, Conteúdo do Site, Código do Site e todos os direitos autorais, marcas de comércio, marcas de serviço, nomes comerciais e todos os demais direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade sobre os mesmos são exclusivos da FLAC e são de propriedade da FLAC e/ou de suas licenciantes e seus provedores de conteúdo, e estão protegidas pelas leis de direitos autorais nacionais e internacionais aplicáveis. A menos que expressamente autorizado, por escrito, pela FLAC, você não poderá copiar, capturar, reproduzir, fazer, transferir, vender, licenciar, modificar, manipular, criar trabalhos derivativos, ou republicar, transferir, editar, publicar, transmitir, exibir publicamente, estruturar, fazer o link, distribuir ou explorar, no todo ou em parte, o Site, Conteúdo do Site ou Código do Site, ou de outro modo utilizar o Site, o Conteúdo do Site ou o Código do Site em qualquer outro site da Internet, em outro ambiente de computador em rede ou em qualquer veículo conhecido atualmente ou que venha a ser posteriormente desenvolvido (cada um sendo designado “Uso Não Autorizado”).
O Uso Não Autorizado constitui violação dos direitos autorais e outros direitos exclusivos da FLAC e/ou de suas licenciantes e seus provedores de conteúdo e constitui violação destes Termos de Uso. A violação das leis de direitos autorais poderá estar sujeita a sanções cíveis e criminais severas.
SOFTWARE
De tempo em tempo, e a seu critério exclusivo, a FLAC poderá disponibilizar aos usuários um software que possa ser acessível deste Site ou que possa ser baixado deste Site. Na hipótese de você acessar ou baixar qualquer software deste Site, o software, incluindo quaisquer arquivos, imagens incorporadas ou geradas pelo software e os dados que acompanham o software (em conjunto designado “Software”) ficam licenciados a você pela FLAC ou por um terceiro que seja o provedor de software aprovado pela FLAC (“Terceiro Provedor”). A FLAC não transfere a titularidade sobre o Software a você. Você terá a propriedade do veículo em que o Software for gravado, mas a FLAC e/ou o Terceiro Provedor reterá título integral e completo sobre o seu respectivo Software e todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Software. Você não poderá redistribuir, vender, decompilar, proceder à engenharia reversa, desmontar ou de outro modo reduzir o Software a uma forma humanamente compreensível. Ademais, o seu uso de qualquer Software de um Terceiro Provedor estará sujeito aos termos e condições estabelecidos pelo referido Terceiro Provedor e a qualquer contrato de licença aplicável ao Software. O Software deste Site está ainda sujeito aos controles de exportação dos Estados Unidos. Nenhum software deste Site poderá ser baixado ou de outro modo exportado ou reexportado (i) para um cidadão ou residente de Cuba, Irã, Iraque, Líbia, Coréia do Norte, Sudão, Síria ou qualquer outro país para o qual os Estados Unidos tenham embargado produtos; ou (ii) a qualquer pessoa que conste da lista do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos de Cidadãos Especialmente Designados ou da Tabela de Pedidos Negados do Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América. Ao baixar ou usar o Software, você declara e garante que você não está localizado em nenhum dos referidos países nem sob o controle de qualquer dos referidos países e que não é cidadão ou residente de nenhum dos referidos países e não está incluído na referida lista.
APRESENTAÇÕES
A FLAC fica satisfeita em ouvir os seus clientes, e quaisquer comentários com referência aos produtos e serviços da FLAC, inclusive deste Site, são muito bem vindos. Porém, infelizmente, a política da empresa, há muito existente, não permite que a FLAC aceite ou considere idéias criativas (inclusive histórias, idéias sobre personagens, roteiros e arte final original, etc.), sugestões ou materiais, salvo os que tenham sido especificamente solicitados (veja abaixo). Embora nós valorizemos o seu retorno, solicitamos que você seja específico nos seus comentários referentes aos nossos serviços e produtos e que você não apresente nenhuma idéia criativa, sugestão ou material. A intenção desta política é evitar a possibilidade de futuros equívocos quando os projetos desenvolvidos pelos profissionais da FLAC ou de suas afiliadas puderem parecer, a terceiros, semelhantes ao seu próprio trabalho criativo.
Se, por nossa solicitação, você enviar ou publicar (por exemplo, por meio de painéis de mensagem ou concursos) certas apresentações específicas ou, apesar de nossa solicitação de que você não nos envie nenhuma idéia criativa, sugestões ou outros materiais, você assim proceder (em conjunto designadas “Apresentações”), as Apresentações serão consideradas e permanecerão sendo de propriedade exclusiva da FLAC. Nenhuma das Apresentações estará sujeita a qualquer obrigação de confidencialidade por parte da FLAC e a FLAC não será responsável pelo uso ou divulgação de quaisquer Apresentações. Sem que se restrinja o disposto acima, a FLAC possuirá, com exclusividade, os direitos autorais e todos os direitos existentes atualmente ou que possam existir no futuro sobre as Apresentações de qualquer tipo e natureza, em caráter perpétuo e universal, e a FLAC terá o direito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, licenciar, criar trabalhos derivativos e distribuir tais materiais ou incorporar tais Apresentações em qualquer forma, veículo ou tecnologia atualmente conhecida ou que venha a ser posteriormente desenvolvida, em caráter universal, para qualquer fim, comercial ou outro, sem nenhuma remuneração aos que fornecerem as Apresentações. Ademais, você garante que suas Apresentações não infringem os chamados “direitos morais” ou outros direitos análogos ou semelhantes de qualquer pessoa, de acordo com quaisquer leis aplicáveis em qualquer país ou região do mundo. A lei aplicável poderá restringir ou limitar as disposições acima deste parágrafo. Nesse caso, sem limitação do disposto acima, você concorda que, em nenhuma hipótese, a responsabilidade total da FLAC poderá exceder US$2.000,00 (dois mil dólares americanos).
Você concorda em indenizar a FLAC por todas e quaisquer reivindicações, danos, prejuízos e causas de ação que surjam em virtude de suas Apresentações ou da falha, por sua parte, de cumprir estes Termos de Uso. A FLAC não revisa e não pode revisar todas as Apresentações e não é responsável pelo conteúdo ou teor de tais Apresentações. Porém, a FLAC reserva-se o direito de excluir, mover ou editar Apresentações que, a seu critério exclusivo, pareçam abusivas, difamatórias, obscenas, ou em violação de leis de direitos autorais ou marcas, ou em violação dos direitos de privacidade ou publicidade de qualquer pessoa, ou de outro modo inaceitáveis.
Favor consultar as DIRETRIZES PARA USO DOS SERVIÇOS abaixo, para obter informações adicionais referentes às Apresentações.
SERVIÇOS DA FLAC E NORMAS DE USO
Para conveniência de seus visitantes, a FLAC poderá oferecer ocasionalmente e a seu critério exclusivo um ou mais Serviços, tais como áreas de bate-papo, painéis de mensagem, funções de e-mail, serviço de mensagem instantânea, correio de voz, comunidades, pesquisas de opinião pública, pesquisas de mercado e outros serviços. Tais serviços são fornecidos pela FLAC a você e a terceiros sujeitos a estes Termos de Uso, às Diretrizes estabelecidas abaixo, à Política de Privacidade e a outras normas que possam ser publicadas, ocasionalmente, pela FLAC (em conjunto designadas “Normas”). Atualmente, a FLAC oferece os Serviços gratuitamente aos usuários que concordam em se obrigar pelas Normas e em cumpri-las. A FLAC reserva-se o direito de modificar a natureza de seu relacionamento, a qualquer tempo.
REGISTRO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Como contraprestação pelo uso, por sua parte, dos Serviços, você concorda (i) em cumprir as Normas, (ii) fornecer informações corretas, completas e precisas sobre você, que possam ser necessárias em qualquer formulário de registro dos Serviços (suas “Informações de Registro”), a fim de criar a sua Conta de Usuário, e (iii) manter e atualizar, conforme aplicável, suas Informações de Registro com informações atuais e completas. Os usuários que violarem as Normas ou fornecerem Informações de Registro imprecisas, falsas ou não atualizadas poderão, a critério exclusivo da FLAC, ter suas Contas de Usuário suspensas ou encerradas e poderão ser proibidos do uso de quaisquer Serviços atuais ou futuros, em caráter permanente.
Como parte de sua Conta de Usuário, você será responsável por criar e manter a confidencialidade do seu nome de usuário e senha. Solicitamos que você selecione um nome de usuário que não seja seu nome verdadeiro ou o nome verdadeiro de qualquer outra pessoa. Insistimos que você memorize sua senha ou a mantenha em local seguro, longe das suas demais informações de Conta de Usuário, uma vez que o compartilhamento da sua senha com terceiros poderá levar ao acesso não autorizado à sua Conta de Usuário e às informações dela constantes. Você concorda em (i) imediatamente notificar a FLAC sobre qualquer uso não autorizado da sua Conta de Usuário, e (ii) assegurar-se de sair, de forma adequada, de todos os Serviços, após a conclusão de sua sessão de uso. A FLAC não terá nenhuma responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo resultante do uso, de sua parte, de uma Conta de Usuário, do Site ou de qualquer Serviço, ou da sua falha em cumprir tais requisitos.
DIRETRIZES PARA USO DOS SERVIÇOS
Você será inteiramente responsável por todas as atividades conduzidas por você e/ou por qualquer outro usuário da sua Conta de Usuário e dos Serviços, inclusive pela transmissão, publicação ou outra disposição de texto, arquivos, links, software, fotografias, vídeo, som, música ou outras informações ou materiais (“Conteúdo Publicado”) a qualquer parte dos Serviços. Seguem abaixo algumas, mas não todas, das violações que podem resultar no encerramento ou suspensão, pela FLAC, de sua Conta de Usuário e/ou acesso aos Serviços da FLAC. Você concorda em não praticar nenhum dos seguintes atos durante o uso de qualquer Serviço da FLAC:
Você reconhece que qualquer conteúdo que você transferir para o Site e/ou colocar no Site ou em qualquer Serviço constituirá uma Apresentação, para todos os fins destes Termos de Uso.
SITES COM LINK
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NÃO RESIDENTES NOS ESTADOS UNIDOS
A FLAC não faz nenhuma declaração de que o Conteúdo do Site, inclusive a mercadoria oferecida para venda no Site e seus direitos autorais, marcas de comércio, patentes e acordos de licenciamento sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em locais que não sejam os Estados Unidos da América. Aqueles que optarem por acessar o Site de locais fora dos Estados Unidos da América assim procederão por sua própria iniciativa e por sua própria conta e risco, e serão responsáveis pelo cumprimento de todas as leis locais, se e na medida em que as leis locais sejam aplicáveis. Com respeito ao envio de mercadoria a consumidores, onde quer que possam residir, o título sobre a mercadoria e o risco de perda passarão ao comprador, após a entrega da mercadoria à transportadora comum.
QUESTÕES JURISDICIONAIS
O Site é controlado e operado pela FLAC dos seus escritórios localizados no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América. O uso deste Site constitui o seu consentimento e submissão à citação de acordo com as leis aplicáveis da Califórnia ou dos Estados Unidos da América e com a jurisdição pessoal de uma Corte com jurisdição competente no Estado da Califórnia, para fins de qualquer ação legal ou reivindicação referente a estes Termos de Uso ou decorrente do uso de sua Conta de Usuário e/ou de qualquer Site ou Serviço da FLAC.
TÉRMINO
Você reconhece e concorda que a FLAC poderá, a seu critério exclusivo e a qualquer tempo, cancelar a sua senha, Conta de Usuário ou o uso de quaisquer Serviços, e descartar e remover todas e quaisquer Apresentações enviadas ou publicadas por você em qualquer Site ou Serviço da FLAC, por qualquer motivo. A FLAC poderá ainda, a seu critério exclusivo e a qualquer tempo, cancelar quaisquer Sites ou Serviços ou limitar ou restringir qualquer acesso de usuário aos mesmos, por qualquer motivo. Você reconhece e concorda que a FLAC poderá praticar um ou mais de tais atos sem qualquer notificação a você, quer anteriormente ou de outra forma. Se a FLAC praticar qualquer dos referidos atos poderá, a seu critério exclusivo, imediatamente desativar e/ou excluir qualquer ou todas as informações sobre sua Conta de Usuário, inclusive suas Informações de Registro e Apresentações. Você reconhece e concorda que a FLAC não terá nenhuma responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa pelo término do seu acesso a quaisquer Serviços e/ou remoção das informações referentes à sua Conta de Usuário.
EXCLUSÃO
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OUTROS
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INCOMUNICABILIDADE
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Data Efetiva: 26 de Janeiro de 2007
